QUEM PODE MINISTRAR CURSO DE NR-10

SE VOCÊ QUE É UM TÉCNICO EM SEGURANÇA, DEVE ESTÁ SE PERGUNTANDO, POSSO DAR O TREINAMENTO DE NR-10?

Temos que entender Primeiro,  quais são os tipos de profissionais citados na NR 10. 

Entenda o conceito entre: 

Qualificado x Legalmente habilitado

Qualificado: NR 10.8.1 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

Legalmente habilitado: NR 10.8.2 É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe. 

Trabalhador Capacitado

NR 10.8.3 É considerado trabalhador capacitado (*a trabalhar com energia elétrica) aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:

a) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e

b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PODE MINISTRAR O TREINAMENTO DA NR 10?

Como vimos acima, só pode capacitar o trabalhador o profissional habilitado e que tenha sido autorizado pelo empregador.

E quem é o profissional habilitado? 

O profissional que tenha registro no conselho de classe e formação específica na área elétrica ministrado por instituição de ensino credenciada pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura).

Por formação esses profissionais são:

– Engenheiro Eletricista;

– Eletrotécnico;

– Eletricista: Curso de formação de mão de obra desde que o curso seja dado por instituição credenciada no MEC. 

O TÉCNICO EM SEGURANÇA FAZ PARTE DO SESMT, POR ISSO, PODE MINISTRAR TREINAMENTO MESMO ASSIM?

Quando a empresa para o qual os trabalhadores receberão o treinamento tem SESMT, esse SESMT deverá estar inserido no treinamento.

NR 10.11.4 Os procedimentos de trabalho, o treinamento de segurança e saúde e a autorização de que trata o item 10.8 devem ter a participação em todo processo de desenvolvimento do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, quando houver. 

De acordo com o anexo III da NR 10 o treinamento de segurança nos trabalhos com eletricidade deve ter vários itens, quatro deles estaremos apresentando aqui:

1 – Equipamentos de Proteção Coletiva:

1 – Equipamentos de Proteção Individuais:

2 – Proteção e Combate a Incêndio:

3 – Primeiros Socorros:

NOTA IMPORTANTE: Cada um dos assuntos deverá ser ministrado por profissional legalmente habilitado na sua especialidade. 

Por causa dos itens que mostramos vários o treinamentos da NR 10 são feitos em parceria por três profissionais:

1 – Profissional com formação na área elétrica: Normalmente um Engenheiro Eletricista ou Técnico em Eletrotécnica ministra as aulas desse tópico. E como a NR 18 deixa claro a obrigação do registro em conselho de classe, retirar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é obrigatório.

2 – Bombeiro ou profissional que tenha proficiência no assunto prevenção e Combate a incêndio. Nesse tópico também pode entrar profissionais do SESMT desde que tenha a devida proficiência.

3 – Primeiros Socorros: Ministrado por um médico do trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico em Enfermagem do Trabalho desde que estes tenham profundo conhecimento sobre o assunto. 

4 – Profissional com formação em Segurança do Trabalho: Esse profissional irá cuidar dos itens que tenham relação com a prevenção de acidentes, EPIs, proteções coletivas, rotinas e procedimentos de trabalho.