Sim, desde que seja eliminada a insalubridade o adicional de insalubridade deixará de ser pago.
O trabalhador que esta há tempo na função não tem direito a continuar recebendo o adicional de insalubridade.
Neste caso não há direito adquirido.
Veja um caso que aconteceu de verdade!
EMPREGADA DOMÉSTICA RECEBE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .
clique aqui- “Empregada que limpava 4 banheiros recebe adicional de insalubridade"
Quem têm direito a insalubridade ?
Tem direito a insalubridade o profissional que exerce sua atividade em condições insalubres.
O que é um ambiente insalubre ?
Para você entender melhor do ponto de vista da insalubridade, para que o ambiente de trabalho, seja considerado insalubre, é preciso ter três ingredientes:
1 – Que o trabalhador esteja trabalhando em ambiente exposto a algum agente agressivo a saúde.
2 – Que exista previsão legal para o pagamento de insalubridade devido a exposição a tal agente agressivo na NR 15.
3 – Que a exposição a tal agente de risco esteja acima do limite de tolerância (se houver limite de tolerância) previsto na NR 15 e seus anexos.
É necessário a avaliação ambiental ?
Para ter certeza que o que o trabalhador tem direito a insalubridade é indispensável a avaliação de risco no ambiente trabalho. E esse é o motivo, porque nunca podemos responder que é insalubre ou não sem avaliar o ambiente ou sem ver o Laudo de Insalubridade (falaremos sobre ele logo abaixo).
Conclusão
Para entender melhor, caracterizar insalubridade, e necessário que o trabalhador esteja exposto a agente ambiental (nocivo à saúde) e que tal exposição esteja acima do limite de tolerância descrito na NR 15. A melhor forma de descobrir o nível da exposição é tendo na empresa o Laudo de Insalubridade que tanto Engenheiro de Segurança do Trabalho, como Médico do Trabalho pode elaborar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário